CEDDIA se reúne com o NIJID da Defensoria Pública de SC e dá início a diálogo institucional pela proteção de crianças e adolescentes

O CEDDIA — Centro de Defesa dos Direitos da Infância e Adolescência — realizou, em 21 de julho de 2026, em Florianópolis, uma reunião institucional com o NIJID (Núcleo da Infância e Juventude, Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência), núcleo especializado da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE/SC). O encontro marcou a apresentação formal do CEDDIA a um dos principais órgãos de atuação coletiva do Sistema de Garantia de Direitos no Estado e representa o início de uma articulação institucional voltada à defesa da proteção integral de crianças e adolescentes catarinenses.

Quem é o NIJID?

Criado como um dos núcleos especializados da DPE/SC, o NIJID atua na tutela coletiva de pessoas em situação de vulnerabilidade, com foco em crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência. Entre suas atribuições estão a requisição de providências a autoridades públicas, a realização de audiências públicas e escutas sociais, a expedição de recomendações, a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e, quando necessário, o ajuizamento de ações coletivas. O núcleo é coordenado pela defensora pública Mariana Carvalho dos Santos Macêdo.

O que foi discutido?

Durante a reunião, o CEDDIA apresentou sua missão, estrutura e áreas de atuação, estabelecendo desde já parcerias para atuação na defesa do direito à saúde de adolescentes, principalmente no âmbito da saúde mental. Além disso, foi discutida a elaboração de representação ao MPT sobre manifestação de autoridade pública estadual defendendo o trabalho irregular de adolescente em situação de risco.

É nesse contexto que o CEDDIA busca atuar: não para substituir órgãos públicos ou concorrer com instituições já consolidadas, mas para somar força técnica, ética e política à defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Estado. A aproximação com núcleos especializados como o NIJID é parte dessa estratégia — fortalecer a articulação entre sociedade civil e Sistema de Justiça para que a proteção integral saia do papel e se torne realidade concreta na vida de meninas e meninos catarinenses.

O encontro com o NIJID é o primeiro de uma série de aproximações institucionais que o CEDDIA pretende construir com órgãos do Sistema de Garantia de Direitos em Santa Catarina. Novidades sobre os desdobramentos dessa parceria serão divulgadas nos próximos meses.